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Juíza se reúne com órgãos que integrarão Casa da Mulher Brasileira em Sergipe
ARACAJU/SE - 04 de Setembro de 2019

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A implantação da Casa da Mulher Brasileira foi o tema de uma reunião ocorrida na manhã de ontem, 02/09, entre a Juíza responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Rosa Geane Nascimento, a Vice-Governadora de Sergipe, Eliane Aquino e a Secretária da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho (Seit), Lêda Lúcia Couto, acompanhadas dos respectivos assessores. A Casa, que já funciona em outras capitais, reunirá serviços de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Em Sergipe, já existe um termo de entrega do terreno no qual deverá ser construída a unidade.
 
"A reunião com a Vice-Governadora e a Secretária da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho foi marcada porque a Coordenadoria está promovendo a articulação entre os órgãos, visando à implantação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe. Várias ações já foram realizadas para alcançarmos esse objetivo. Em Brasília, nos reunimos no dia 07 de agosto, dia do aniversário da Lei Maria da Penha, com todos os deputados federais e senadores que se comprometeram com a destinação de emendas de bancada para criação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe.
 
Nesse momento, era preciso saber em que estágio o projeto estava no âmbito do Governo do Estado. A reunião foi muito proveitosa. Nela foi informada a existência de termo de entrega do terreno para a construção do órgão. Agora é preciso saber a situação desse terreno e também fazer os ajustes do convênio. Decerto, com a implantação dessa casa em Sergipe o atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar será integrado e melhorado. Dessa forma, os índices e violência doméstica, decerto, serão reduzidos no Estado," informou Rosa Geane.
 
Para a Vice-Governadora, a reunião foi produtiva em diversos aspectos. “Uma pela integração das ações e outra por ter o Tribunal de Justiça, através da magistrada Rosa Geane, agregando serviços ao Governo do Estado. O público que passa pelo Tribunal de Justiça é o mesmo que é atendido nas nossas unidades. E quanto mais tivermos centros integrados funcionando, como a Casa da Mulher Brasileira, aí sim, começaremos a diminuir os índices de violência. Queremos que essa mulher passe pelo menor número de serviços para que não seja revitimizada”, ressaltou Eliane Aquino.
“Acredito que agora, com essa articulação entre a Inclusão, Vice-Governadoria e o Judiciário, através da Juíza Rosa Geane, teremos muita possibilidade de tornar a Casa da Mulher Brasileira efetiva, fazendo o atendimento que as mulheres precisam”, opinou a Secretária Lêda Couto, da Seit.
 
Ainda durante a reunião, também foi discutida a necessidade de implantação do Centro de Educação e Reabilitação dos Agressores. Ao final da reunião, a Juíza Rosa Geane aproveitou para presentear a Vice-Governadora, a Secretária e os assessores com a camisa da campanha ‘Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta’. A campanha vem sendo desenvolvida pela magistrada desde dezembro de 2011 e tem como objetivo a efetivação de políticas públicas dos direitos do público infantojuvenil.
 
Participaram da reunião a psicóloga Sabrina Duarte e a assistente social Shirley Leite, ambas da Coordenadoria da Mulher do TJSE; João Martins, Diretor de Inclusão e Direitos Humanos da Seit; Linei Pereira, Referência Técnica de Políticas para Mulheres do Governo de Sergipe; e Ivaneide Nascimento, assessora da Vice-Governadora.
 
Ministério Público e Defensoria
 
Além de serviços prestados pelos Poderes Executivo e Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública também integrarão a Casa da Mulher Brasileira. Por isso, a Juíza Rosa Geane Nascimento visitou, na terça-feira, 03/09, o Defensor Público-Geral Leó Neto e, no Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, além dos Promotores Helena Lisboa e Arnaldo Sobral.
Eles falaram sobre o Programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, lançado em março pelo Governo Federal e que prevê, entre outras ações, a construção dos centros chamados Casa da Mulher Brasileira, espaço de atendimento a mulheres vítimas ou ameaçadas de violência doméstica e familiar.
 
No local, são oferecidos à mulher serviços públicos das áreas de segurança, justiça, saúde, assistência social e orientação para o trabalho, emprego e renda. No Brasil, a Casa já está em funcionamento nos Estados em Curitiba (PR), Fortaleza (CE) e Campo Grande (MS). No próximo dia 16, haverá uma reunião com todos os órgãos que deverão integrar a Casa da Mulher Brasileira em Sergipe.
 
Para a Juíza Coordenadora da Mulher, "somente com a união e os esforços de todos conseguiremos implantar a Casa da Mulher Brasileira em Sergipe".
 
Fonte: Agência de Notícias do TJSE