AMASE

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE SERGIPE

Acesso Rápido
TJSE

Portal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

TJSE Intranet

Intranet
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

TJSE Webmail

Webmail
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PODER JUDICIÁRIO

Portal
DIÁRIO DA JUSTIÇA

TRE-SE Intranet

Intranet
Tribunal Regional Eleitoral

Boas práticas de magistrados combatem violência doméstica e familiar
ARACAJU/SE - 06 de Agosto de 2018

camnpanha violência.jpg

Neste mês de agosto, em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a XII edição da Jornada Maria da Penha, a AMB preparou um conteúdo especial para mostrar o trabalho de magistrados e magistradas no enfrentamento da violência doméstica e familiar e a aplicação da Lei 11.340/2006. São ações e projetos de boas práticas que aproximam a Magistratura da população e passam aos jurisdicionados a mensagem de que o Judiciário está de portas abertas e atua para lutar contra esse tipo de violência.
 
O problema, conforme dados mais recentes do próprio CNJ, é grave. Em 2017, ingressaram nos tribunais de Justiça estaduais do País 452.988 casos novos de conhecimento criminais em violência doméstica contra a mulher. O número é 12% maior que o verificado em 2016, quando 402.695 casos novos foram registrados.
 
A juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, secretária-adjunta da Secretaria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da AMB, diz que o fenômeno tem levado juízes e juízas a apregoarem a não naturalização deste tipo de violência, que levou o Brasil ao 5º lugar no ranking de feminicídios entre 84 países. Ela lembra, ainda, que, segundo a Organização das Nações Unidas, 41% dos casos de violência doméstica acontecem dentro de casa. “Essa mazela abala a autonomia, destrói a autoestima e traz consequências à estruturação pessoal, familiar e social”.  Maria Hermínia avalia que com o advento da Lei Maria da Penha, que prevê medidas protetivas para garantir a integridade física das mulheres em situação de risco, magistrados de todo Brasil, de forma “uníssona”, têm se empenhado no combate à violência doméstica e familiar, buscando a sua prevenção e erradicação.
 
Na opinião da juíza Maria Domitila Prado Manssur, secretária de Gênero da AMB, a crescente violência contra mulheres e meninas impacta a população brasileira e mantém o Brasil como País mundialmente reconhecido pelo desrespeito aos Direitos Humanos. “Magistrados e magistradas, entretanto, enfrentam o desafio diário de aplicar não só o Direito, mas a Justiça aos inúmeros episódios que brotam nas regiões do Brasil, diferenciadas por inúmeras questões. Mostram, ainda, que, além do processo judicial, atuam no resgate da dignidade do ser humano”.
 
A equipe de comunicação da entidade entrevistou dois magistrados por região. Os casos tratam de ações de prevenção e conscientização, além de práticas para evitar a reincidência do crime por parte do agressor. Eles falaram sobre os respetivos projetos e destacaram a importância da ação para assegurar o atendimento mais célere às mulheres vítimas da violência doméstica e familiar. O material será divulgado ao longo do mês, por meio do site da AMB e perfis da associação nas redes sociais.
 
Fonte: AMB