Dr. Gervásio fala para mais de 100 juízes

Da esquerda para a direita, os juízes Gustavo Plech, Marcelo Campos, Gervásio Protásio e Paulo Macêdo

O magistrado sergipano Gustavo Plech, da comarca de Itaporanga, sabe como a má gestão de recursos pode prejudicar a prestação jurisdicional. O juiz relata que já vivenciou situações em que “um assessor era suficiente para uma vara que tinha dois, enquanto dois assessores não eram suficientes em outra vara que precisaria de quatro”. Segundo Plech, ninguém melhor que o magistrado para conhecer as necessidades de sua vara e listar as prioridades, permitindo uma melhor distribuição de recursos. “Pior que não ter verba, é ver que ela é mal aplicada”, conclui.

O raciocínio de Plech sintetiza a idéia da campanha Gestão Democrática do Judiciário, apresentada à magistratura sergipana na noite desta quinta-feira, 11 de março, em Aracaju. Cerca de cem magistrados ouviram atentamente a palestra de Gervásio Santos, coordenador da iniciativa, que destacou a importância de o juiz assumir o papel de gestor. “Precisamos aprimorar os resultados do serviço jurisdicional para fortalecer as prerrogativas da magistratura brasileira”, afirmou.

Segundo Gervásio, atualmente os juízes sofrem uma crise de autoestima, pois mesmo que sua produtividade seja alta, como no caso de Sergipe, o serviço não atende plenamente a demanda da sociedade. “Sempre colocamos a culpa no número de processos e na quantidade de recursos judiciais, mas a verdade é que a ausência histórica de preocupação com a gestão gerou distorções na distribuição de recursos e na própria estrutura do Poder”, argumentou o juiz.

Para solucionar esse problema, o coordenador da campanha destacou a necessidade de o juiz superar o falso conceito de que a gestão não tem relação com sua atividade fim. “A autogestão surgiu na Constituição de 88 para permitir que o Judiciário conseguisse atender o aumento da demanda proporcionado pela facilitação do acesso à Justiça. Apesar de não termos sido preparados para assumir esse papel, ele é fundamental para que possamos prestar um serviço de qualidade”, destacou Gervásio.

Orçamento participativo

Depois de apresentar as ações da campanha e o cronograma de atividades, Gervásio enfatizou a importância de os magistrados sergipanos responderem ao questionário Orçamento Participativo, lançado recentemente pela AMB. “Sabemos que a rotina do magistrado já e puxada, mas são apenas 15 minutos que poderão resultar em benefícios para o seu trabalho e para a sociedade em um futuro próximo”, justificou Gervásio. O formulário esta disponível para preenchimento apenas no Portal AMB e pode ser respondido até o dia 15 de abril. Seu objetivo é mostrar aos tribunais as prioridades elencadas pelo primeiro grau e colaborar de forma qualificada na elaboração do orçamento.

Segundo o juiz auxiliar da presidência do TJ-SE, Marcelo Campos, a gestão democrática já é vista como prioridade pela Corte do estado. “O tribunal esta trabalhando para dar instrumentos e capacitação para qualificar o magistrado como gestor”, afirmou, lembrando que o TJ-SE está implantando projetos que permitirão o controle de custos, com relatórios detalhados dos gastos de cada vara, e o controle processual.

Para o presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe, Paulo Macêdo, a campanha da AMB não poderia ter vindo em melhor hora. “Informalmente, o tribunal já é aberto às sugestões da Amase sobre as prioridades para o primeiro grau. Acredito que a participação dos magistrados só não é mais efetiva porque ainda estamos nos conscientizando da importância desse tema para o bom desempenho de nossa função”, avalia. Para Flech, o magistrado de Itaporanga, essa abertura com o tribunal deve ser muito bem aproveitada. “Com a idéia da gestão democrática, vamos participar efetivamente do destino da Justiça em nosso estado”, conclui.

Acesse o hotsite www.amb.com.br/gestaodemocratica e fique por dentro de tudo o que acontece na campanha. 

Fonte: AMB