Dr. Gervásio Protásio

O juiz Gervásio Protásio dos Santos, coordenador da campanha Gestão Democrática do Judiciário, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), estará em Aracaju na próxima quinta-feira, 11 de março, para apresentar a iniciativa aos alunos do curso de Gestão da Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese). O encontro será às 18 horas, na sede da escola.

No encontro, o coordenador irá apresentar aos magistrados o questionário Orçamento Participativo, ponto de partida da campanha. O formulário tem o objetivo de estimular os magistrados a participar da elaboração e gestão do orçamento do Judiciário para traçar um perfil das prioridades orçamentárias da magistratura de primeiro e de segundo graus. Desta forma, a AMB espera contribuir para a melhoria das condições de trabalho dos magistrados e dos serventuários e, conseqüentemente, da prestação jurisdicional.

As informações obtidas por meio do documento serão processadas e compiladas pela AMB, e o resultado, dividido por Estado da Federação, será enviado a cada associação filiada. Desta forma, as entidades locais poderão encaminhar aos respectivos tribunais as prioridades definidas pela própria magistratura, possibilitando que sejam contempladas pela proposta orçamentária do Judiciário para o ano de 2011.

A medida é uma forma de qualificar a participação proposta no artigo 2º da Resolução nº 70 do Conselho Nacional de Justiça.

GESTÃO DEMOCRÁTICA DO JUDICIÁRIO

O tema da campanha da AMB foi discutido durante o 20° Congresso Brasileiro de Magistrados, que ocorreu entre os dias 29 e 31 de outubro em São Paulo. A iniciativa tem objetivo de diagnosticar problemas e apontar soluções para as falhas na gestão do Judiciário, chamando cada juiz a participar ativamente da administração e gerenciamento dos recursos de suas unidades de trabalho.

Atualmente, as prioridades administrativas e orçamentárias são estabelecidas pelos tribunais. Contudo, cerca de 99% dos juízes desconhecem a verba destinada à sua unidade porque não participa da elaboração e distribuição do orçamento. Isso provoca uma série de distorções na aplicação dos recursos e aprofunda problemas como ausência de segurança nos fóruns, carência de pessoal devidamente capacitado, pouca informatização e até mesmo falta de salas de audiências e de materiais básicos de escritório.

Por isso, a Associação pretende conscientizar os magistrados sobre a importância de participar da administração dos recursos das unidades judiciárias e treiná-los para desempenhar bem a gestão. Várias ações serão promovidas em 2010 como parte da mobilização. Entre elas, está o oferecimento de cursos para capacitar juízes, a promoção de seminários para discutir o assunto entre a magistratura, além da realização de pesquisas com os magistrados para que eles apontem as prioridades de suas comarcas.

Além disso, a AMB vai propor ao Conselho Nacional de Educação que inclua a disciplina Gestão do Judiciário na grade obrigatória dos cursos de Direito. A AMB entende que a transparência na aplicação dos recursos e o estabelecimento de prioridades dos gastos e investimentos é o caminho para melhorar a prestação jurisdicional e acabar com a morosidade no julgamento dos processos, a maior reclamação da sociedade em relação ao Judiciário. Além de dar ao cidadão maior qualidade e celeridade no atendimento às suas demandas, a melhoria na gestão vai garantir ao juiz condições de trabalho dignas.