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Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude realiza 3º Encontro
ARACAJU/SE - 15 de Maio de 2018

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Aconteceu nesta segunda-feira, dia 14, o 3º Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude de Sergipe (Foeji/SE). O evento tem como objetivo a troca de conhecimentos e experiências entre os magistrados como forma de alcançar o aperfeiçoamento da jurisdição, a uniformização de procedimentos e a socialização de boas práticas desenvolvidas pelos juízes estaduais na área da infância e juventude.
 
O fórum foi aberto pelo Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, e pelo Vice-Presidente do Foeji/SE Juiz Gaspar Feitosa de Gouveia Filho e contou com a presença da Juíza Coordenadora da Infância e Juventude (CIJ) do TJSE, Iracy Mangueira; do Presidente da Amase, Marcos de Oliveira Pinto; e da Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, Mírian Teresa Cardoso Machado.
 
Em seu discurso, o Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, destacou que o Fórum de Juízes da Infância e Juventude é um espaço importante para debates e desejou um encontro produtivo para os magistrados. "Continuem honrando a magistratura sergipana e preservando a sua história de excelência no cenário nacional, com esse protagonismo que é a realização de um fórum estadual para o debate de questões tão relevantes”.
 
Para o Vice-Presidente do Foeji/SE, Gaspar Feitosa de Gouveia Filho, “a proposta do nosso fórum não é apenas ficar no campo da teoria. Estamos aqui para fomentar a uniformização de procedimentos, tratando, sobretudo, de questões práticas que muito nos preocupa no dia a dia”.
 
A Coordenadora da CIJ, Iracy Mangueira, destacou a produção técnica que é desenvolvida com a realização do Fórum. “A importância maior do Foeji é promover, perante os juízes de Direito, essa possibilidade de discutir e juntos produzirmos uma prestação jurisdicional mais uniforme”, explicou.
 
A primeira discussão da manhã teve o tema Depoimento Especial: construindo o fluxo a partir de uma perspectiva de atendimento emergencial e descentralizado, comandada pela Juíza de Direito, Juliana Nogueira e pela Analista Judiciária, Ester Maynard, que é psicóloga da Equipe Multidisciplinar de Depoimento Especial do TJSE.
 
O Juiz de Direito Geilton Costa e a Professora Josevanda Franco comandaram os debates em torno da apresentação do painel Boas Práticas: apresentação do protocolo e do fluxo para aplicação da Tornozeleira Eletrônica para adolescentes em conflito com a lei.
 
O último assunto foi a Proposta de fluxo para tramitação de ação de Destituição do Poder Familiar(fase de conhecimento e após a sentença), tema ministrado pelos magistrados Hercília Fonseca e Haroldo Rigo.
O Desembargador Edson Ulisses participou dos debates e ressaltou garantia constitucional de prioridade absoluta para crianças e adolescentes. “Minha trajetória como advogado, como conselheiro da OAB, foi sempre voltada para discussão do Estatuto da Criança e do Adolescente, e no meu dia a dia eu trago comigo essa prioridade que toda criança deve ter”.
 
Eleição da nova mesa diretora do FOEJI/SE
 
O 3º Encontro do Foeji/SE contou com a presença de 30 magistrados e foram eleitos os novos membros da diretoria do FOEJI: a Juíza Hercília Maria Fonseca Lima, para o cargo de Presidente; o Juiz Haroldo Luiz Rigo da Silva, para Vice-Presidente; e o Juiz de Direito Otávio Augusto Bastos Abdala, para Secretário.